terça-feira, 9 de outubro de 2012

Projeto prevê isenção de tributos para bicicletas

As bicicletas podem ser isentas do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados). O projeto de lei 4199/12 é do deputado Paulo Pimenta (PT-RS).

De acordo com a Agência Câmara, a proposta reduz a zero a alíquota da contribuição para o PIS/PASEP (Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público) e para oCOFINS (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social) sobre as importações e vendas do produto.

O objetivo, segundo Pimenta, é incentivar o uso de bicicletas nas grandes cidades. 

As isenções também vão valer para as partes, peças, acessórios, pneumáticos e câmaras de ar de borracha das bicicletas. 


Tramitação 

A medida, apensada ao projeto de lei 3965/12, será analisada em caráter conclusivo pelas comissões de Cidadania, de Finanças e Tributação, e de Constituição e Justiça. 


Com informações do Yahoo Notícias

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